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Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com... 06/06/2025 12h59
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven... 06/06/2025 11h51
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta 06/06/2025 10h46
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ... 06/06/2025 10h46
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto 06/06/2025 09h41
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/06/2025 09h41
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ... 06/06/2025 09h41
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta 06/06/2025 08h36
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ... 06/06/2025 07h30
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 05/06/2025 23h55
Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS 05/06/2025 22h52
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/06/2025 22h52
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional 05/06/2025 20h40
Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a... 05/06/2025 20h40
Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética A declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS foi assinada nesta quinta 05/06/2025 20h40
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