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Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário 22/05/2025 16h49
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 15h40
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira 22/05/2025 14h36
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações 22/05/2025 14h36
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 22/05/2025 12h25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei 22/05/2025 12h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 12h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida 22/05/2025 11h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 10h13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto 22/05/2025 01h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial 21/05/2025 23h16
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2025 22h13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 22h13
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados debate a proposta 21/05/2025 22h13