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Câmara dos Deputados
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2025 16h43
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/05/2025 16h43
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/05/2025 15h36
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d... 20/05/2025 15h36
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre 20/05/2025 14h32
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto 20/05/2025 11h15
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta 20/05/2025 11h15
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação 20/05/2025 09h00
Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ... 19/05/2025 23h15
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant... 19/05/2025 23h15
Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos mili... 19/05/2025 23h15
Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal Iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições 19/05/2025 21h05
Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo... 19/05/2025 18h55
Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên... 19/05/2025 18h55
Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei... 19/05/2025 16h47
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