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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 03/06/2025 10h00
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 22h05
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores 02/06/2025 22h05
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado 02/06/2025 22h05
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 21h01
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado 02/06/2025 21h01
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 19h59
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal 02/06/2025 19h59
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 18h46
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 18h46
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri... 02/06/2025 18h46
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 17h40
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 16h37
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 15h32
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005 02/06/2025 15h32
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