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Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge... 08/12/2025 12h32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 12h32
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Câmara Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 11h28
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Câmara Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte... 08/12/2025 10h21
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Legislativo - MT ALMT recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo Certificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública será entregue nesta quarta-feira (10), às 8h, no TCE-MT 08/12/2025 07h07
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Legislativo - MT Semana na ALMT tem debate do Orçamento 2026, sessões ordinárias e seminário O projeto, que estima receitas e despesas em R$ 40,7 bilhões para o exercício financeiro do próximo ano, já foi aprovado em 1ª votação 08/12/2025 07h07
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