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Câmara Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C... 05/12/2025 11h09
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 11h09
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Legislativo - MT Deputado Thiago Silva reafirma luta por políticas públicas para autistas em evento estadual O deputado Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, reforçou, nesta quarta-feira (4), seu compromisso com ... 05/12/2025 09h58
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Câmara Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 09h58
A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit... 04/12/2025 22h56
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Legislativo - MT Persistência de deputado garante definição do terreno do Hospital Regional de Pontes e Lacerda Com visão estratégica para acelerar o projeto, Moretto destacou que o hospital será construído para atender todos os municípios do Oeste 04/12/2025 22h56
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Legislativo - MT Deputado considera correta decisão do prefeito de Cuiabá sobre o Contorno Leste Wilson Santos parabeniza a decisão da gestão municipal e destaca o impacto social que dará dignidade e segurança jurídica a milhares de famílias 04/12/2025 21h50
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Câmara Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 21h50
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Senado Federal Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 21h50
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 20h46
Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Senado Federal Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ... 04/12/2025 20h46