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CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo... 20/05/2026 19h50
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia 20/05/2026 18h49
Nova lei obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para PcDs em até 120 dias A medida atende a Lei n.º 13.367/2026 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), sancionada nesta segunda-feira (18), pelo Governo de Mat... 20/05/2026 18h49
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí... 20/05/2026 18h49
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt... 20/05/2026 17h36
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In... 20/05/2026 17h36
Deputado Diego Guimarães apresenta novo substitutivo para proibir em definitivo animais em circos Proposta do parlamentar resgata o texto original após o projeto ser desfigurado na Assembleia; medida prevê multas severas e tem o apoio formal de ... 20/05/2026 17h36
Nova lei regulamenta ocupação no entorno do Manso e reforça debate sobre preservação e turismo sustentável Proposta do deputado estadual Elizeu Nascimento aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso regulamenta áreas no entorno do reservatório, f... 20/05/2026 16h31
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2026 16h31
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ... 20/05/2026 16h31
Decisão do STF derrubou ação cível pública que equiparava áreas úmidas do Araguaia ao Pantanal Mais de 4 milhões de hectares produtivos do Vale do Araguaia mato-grossense seriam severamente impactados caso fossem classificadas como pertencent... 20/05/2026 15h26
Deputado Valdir Barranco cobra explicações sobre repasse de R$ 3,1 milhões à Norte Show 2026 Requerimento apresentado questiona legalidade, fiscalização e possível uso político de recursos públicos destinados ao evento em Sinop 20/05/2026 15h26
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência 20/05/2026 15h26
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend... 20/05/2026 14h20
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