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Câmara Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 15h18
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Legislativo - MT Dr. João pede instalação de detectores de metal nas escolas da rede estadual A medida, segundo o parlamentar, é uma resposta direta ao aumento de episódios de violência em ambientes escolares 04/12/2025 15h18
Convocação foi proposta por Jorge Seif (à dir.), que questiona minuta de resolução sobre espécies como a tilápia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M... 04/12/2025 14h13
Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento 04/12/2025 14h13
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Câmara Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/12/2025 14h13
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Senado Federal CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L... 04/12/2025 13h06
Projeto é de autoria de Zequinho Marinho, que preside a Comissão Regional de Agricultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar... 04/12/2025 13h06
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Legislativo - MT Deputados mantém veto do governo a reajuste dos servidores do TJ Deputados realizaram duas sessões ordinárias. Na primeira votaram 10 projetos de lei e, na segunda, três projetos de lei e nove vetos, sendo dois d... 04/12/2025 13h06
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Legislativo - MT Fim do limite de idade em concursos da Polícia Civil de MT é confirmado após derrubada de veto De autoria do deputado Fabinho Tardin, o projeto elimina o limite máximo de 45 anos para inscrição em concursos da PJC 04/12/2025 11h57
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Câmara Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 11h57
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Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ... 04/12/2025 10h51
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Câmara Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado 04/12/2025 10h51