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Foto: Hideraldo Costa/ALMT
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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral CNU: prazo para aprovados manifestarem interesse em vaga termina hoje Manifestação é obrigatória para seguir para próximas etapas do concurs 23/02/2026 15h42
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações A Câmara analisa a proposta 23/02/2026 15h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/02/2026 13h33
Ato que cria a CST foi assinado pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB).Foto: ANNY GONDIN
Legislativo - MT ALMT cria Câmara Setorial Temática para reconhecer docência na educação infantil Iniciativa terá 180 dias para debater cuidado e educação como ato pedagógico indissociável e propor encaminhamentos para valorização profissional 23/02/2026 13h33
O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci... 23/02/2026 13h33
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Câmara Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres 23/02/2026 12h27
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/02/2026 12h27
Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação
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Câmara Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/02/2026 11h20
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Câmara Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional 23/02/2026 11h20
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do... 23/02/2026 10h10
A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG
Senado Federal Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera... 23/02/2026 10h10
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios 23/02/2026 10h10