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CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23) 23/02/2026 09h08
Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 116 milhões Dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 10 – 17 – 35 – 44 – 46 22/02/2026 11h05
Rádio Nacional transmite Vasco e Fluminense pela semifinal do Carioca Jornada esportiva do clássico inicia às 17h30 22/02/2026 08h57
Mega-Sena acumulada sorteia prêmio estimado em R$ 105 milhões Sorteio é neste sábado, às 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo 21/02/2026 09h35
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição... 20/02/2026 21h35
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira 20/02/2026 20h32
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente... 20/02/2026 20h32
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig... 20/02/2026 20h32
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 19h26
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co... 20/02/2026 19h26
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear... 20/02/2026 19h26
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 18h22
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 18h22
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 18h22
Lei de autoria de Botelho garante repasses a pequenos municípios mesmo com pendências fiscais Normativa tem vigência até 31 de dezembro de 2026, com efeitos retroativos a 1º de janeiro, permitindo transferências voluntárias e assegurando a c... 20/02/2026 17h07
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