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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora... 19/02/2026 19h11
Crédito: Agência CNM
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Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombos - Foto: Fernando Damasco/IBGE
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Foram vetados reajustes a partir de 2027, regras próprias de aposentadoria e parcelas que superariam o teto - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
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Nova premiação do Senado homenageia deputada assassinada em 1998; ela era mãe do ex-senador Rodrigo Cunha - Foto: PSDB
Senado Federal Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc... 19/02/2026 16h57
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Câmara Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu... 19/02/2026 16h57
Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ... 19/02/2026 16h57
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Legislativo - MT ALMT retira PLC 01/2026 de pauta para ampliar diálogo com sindicatos Presidência suspende votação e reforça debate com entidades; blocos também articulam indicações para a CPI da Saúde 19/02/2026 15h54
De acordo com a proposta, o atendimento seria on-line e no âmbito do SUS - Foto: FreePik
Senado Federal Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se... 19/02/2026 15h54
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